Câmara Municipal de Palmeirina

Controladoria: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 09/04/2024 11h24
Atribuições, Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Controladoria
Ouvidoria: por plq — publicado 02/05/2020 — última modificação 05/09/2023 19h48
A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital
Ouvidoria: por plq — publicado 02/05/2020 — última modificação 14/05/2024 10h06
A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Câmara.
Localizado em GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital
Ouvidoria: por plq — publicado 02/05/2020 — última modificação 05/09/2023 20h24
A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Câmara.
Ouvidoria: por plq — publicado 02/05/2020 — última modificação 05/09/2023 20h14
A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Câmara.
Localizado em Transparência
Legislação Aplicável: por plq — última modificação 04/07/2023 18h44
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital / Acesso à Informação e-SIC
Legislação Aplicável: por plq — última modificação 18/07/2022 14h36
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Legislação Aplicável: por plq — última modificação 14/05/2024 09h58
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital / Acesso à Informação e-SIC
Regimento Interno Atualizado: por plq — última modificação 30/04/2020 13h33
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Legislação Aplicável: por plq — última modificação 16/10/2018 16h25
Resolução nº 006 de 17 de junho de 2015. Revisa e atualiza a Resolução nº 003 de 12 de dezembro de 1990 no qual estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeirina – Pernambuco.
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