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Rodapé do Portal
por
Interlegis
—
última modificação
10/07/2023 11h08
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Carta de Serviços
por
plq
—
publicado
02/05/2020
—
última modificação
10/07/2023 11h26
Carta de Serviços
por
plq
—
publicado
02/05/2020
—
última modificação
10/07/2023 11h28
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
Controladoria
por
plq
—
publicado
01/01/2017
—
última modificação
09/04/2024 11h24
Atribuições, Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
/
Controladoria
Ouvidoria
por
plq
—
publicado
02/05/2020
—
última modificação
05/09/2023 19h48
A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
Ouvidoria
por
plq
—
publicado
02/05/2020
—
última modificação
05/09/2023 20h24
A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Câmara.
Ouvidoria
por
plq
—
publicado
02/05/2020
—
última modificação
05/09/2023 20h14
A Ouvidoria é o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Câmara.
Localizado em
Transparência
Legislação Aplicável
por
plq
—
última modificação
04/07/2023 18h44
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
/
Acesso à Informação e-SIC
Legislação Aplicável
por
plq
—
última modificação
18/07/2022 14h36
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
Regimento Interno Atualizado
por
plq
—
última modificação
30/04/2020 13h33
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
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