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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
05/09/2023 20h05
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
10/07/2023 11h08
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados
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por plq
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última modificação
06/07/2023 11h51
Disponibiliza a Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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publicado
05/07/2023
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
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Legislação Aplicável - Governo Digital
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por plq
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última modificação
05/07/2023 11h04
A Instrução Normativa nº 002, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
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Legislação Aplicável - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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por plq
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última modificação
05/07/2023 10h59
A Instrução Normativa nº 001, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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publicado
04/07/2023
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última modificação
05/09/2023 19h35
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
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Acesso à Informação e-SIC
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Legislação Aplicável
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por plq
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última modificação
04/07/2023 18h44
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
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Acesso à Informação e-SIC
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Legislação Aplicável
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por plq
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última modificação
18/07/2022 14h36
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Acesso à Informação e-SIC
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por plq
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publicado
18/07/2022
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última modificação
04/07/2023 21h13
Legislação local e instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
