Câmara Municipal de Palmeirina

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 05/09/2023 20h05
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 04/07/2023 — última modificação 14/05/2024 10h08
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital / Acesso à Informação e-SIC
Legislação Aplicável - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por plq — última modificação 05/07/2023 10h59
A Instrução Normativa nº 001, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital
Legislação Aplicável - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por plq — última modificação 14/05/2024 09h58
A Instrução Normativa nº 001, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
Localizado em GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 16/02/2016 11h22
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados: por plq — última modificação 06/07/2023 11h51
Disponibiliza a Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE.
Localizado em Sobre a Câmara / GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital
Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados: por plq — última modificação 14/05/2024 09h58
Disponibiliza a Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE.
Localizado em GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital
Acesso à Informação: por plq — publicado 18/07/2022 — última modificação 07/07/2023 14h10
Legislação local e instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Legislação Aplicável: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 14/07/2022 09h55
Lei Municipal nº 1.085 de 19 de abril de 2022. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Ouvidoria
Legislação Aplicável: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 16/10/2018 16h38
Lei Municipal nº 910 de 22 de junho de 2009. Dispõe sobre a organização e atuação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Controladoria

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