Câmara Municipal de Palmeirina

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 16/02/2016 11h22
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Legislação Aplicável - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por plq — última modificação 05/07/2023 10h59
A Instrução Normativa nº 001, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
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Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados: por plq — última modificação 06/07/2023 11h51
Disponibiliza a Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE.
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Acesso à Informação: por plq — publicado 18/07/2022 — última modificação 07/07/2023 14h10
Legislação local e instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Legislação Aplicável: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 14/07/2022 09h55
Lei Municipal nº 1.085 de 19 de abril de 2022. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
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Acesso à Informação e-SIC: por plq — publicado 18/07/2022 — última modificação 04/07/2023 21h13
Legislação local e instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Legislação Aplicável: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 16/10/2018 16h38
Lei Municipal nº 910 de 22 de junho de 2009. Dispõe sobre a organização e atuação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeirina e dá outras providências.
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Contratações e Aquisições COVID: por plq — publicado 09/05/2022
Contratações e Aquisições realizadas com fulcro na Lei Federal nº 13.979/20
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Legislação Aplicável - Governo Digital: por plq — última modificação 05/07/2023 11h04
A Instrução Normativa nº 002, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
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Mesa Diretora: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 10/07/2023 11h14
Atribuições, Competências, Responsáveis, Membros, Local - Horário de Funcionamento - Contato
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