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Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
16/02/2016 11h22
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Legislação Aplicável - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
por
plq
—
última modificação
05/07/2023 10h59
A Instrução Normativa nº 001, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados
por
plq
—
última modificação
06/07/2023 11h51
Disponibiliza a Política Própria de Privacidade e Proteção de Dados, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
Acesso à Informação
por
plq
—
publicado
18/07/2022
—
última modificação
07/07/2023 14h10
Legislação local e instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Legislação Aplicável
por
plq
—
publicado
01/01/2017
—
última modificação
14/07/2022 09h55
Lei Municipal nº 1.085 de 19 de abril de 2022. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
/
Ouvidoria
Acesso à Informação e-SIC
por
plq
—
publicado
18/07/2022
—
última modificação
04/07/2023 21h13
Legislação local e instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
Legislação Aplicável
por
plq
—
publicado
01/01/2017
—
última modificação
16/10/2018 16h38
Lei Municipal nº 910 de 22 de junho de 2009. Dispõe sobre a organização e atuação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
/
Controladoria
Contratações e Aquisições COVID
por
plq
—
publicado
09/05/2022
Contratações e Aquisições realizadas com fulcro na Lei Federal nº 13.979/20
Localizado em
Transparência
Legislação Aplicável - Governo Digital
por
plq
—
última modificação
05/07/2023 11h04
A Instrução Normativa nº 002, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
Mesa Diretora
por
plq
—
publicado
01/01/2017
—
última modificação
10/07/2023 11h14
Atribuições, Competências, Responsáveis, Membros, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
/
Mesa Diretora
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