Câmara Municipal de Palmeirina

Regimento Interno Atualizado: por plq — última modificação 30/04/2020 13h33
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Legislação Aplicável: por plq — última modificação 08/11/2018 16h29
Resolução nº 006 de 17 de junho de 2015. Revisa e atualiza a Resolução nº 003 de 12 de dezembro de 1990 no qual estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeirina – Pernambuco.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Comissões
Legislação Aplicável: por plq — última modificação 16/10/2018 16h26
Resolução nº 006 de 17 de junho de 2015. Revisa e atualiza a Resolução nº 003 de 12 de dezembro de 1990 no qual estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeirina – Pernambuco.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Secretaria da Câmara
Legislação Aplicável: por plq — última modificação 16/10/2018 16h25
Resolução nº 006 de 17 de junho de 2015. Revisa e atualiza a Resolução nº 003 de 12 de dezembro de 1990 no qual estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeirina – Pernambuco.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Mesa Diretora
Mesa Diretora: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 10/07/2023 11h14
Atribuições, Competências, Responsáveis, Membros, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Mesa Diretora
Legislação Aplicável: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 16/10/2018 16h38
Lei Municipal nº 910 de 22 de junho de 2009. Dispõe sobre a organização e atuação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Controladoria
Controladoria: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 09/04/2024 11h24
Atribuições, Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Controladoria
História: por Interlegis — publicado 01/01/2017 — última modificação 30/04/2020 13h21
História do Município de Palmeirina, desde sua criação.
Localizado em Sobre a Câmara
Legislação Aplicável: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 14/07/2022 09h55
Lei Municipal nº 1.085 de 19 de abril de 2022. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Ouvidoria
Ouvidoria: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 09/04/2024 11h26
Atribuições, Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Ouvidoria

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