-
Legislação Aplicável
-
por plq
—
última modificação
08/11/2018 16h29
Resolução nº 006 de 17 de junho de 2015. Revisa e atualiza a Resolução nº 003 de 12 de dezembro de 1990 no qual estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeirina – Pernambuco.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
/
Comissões
-
Legislação Aplicável
-
por plq
—
última modificação
16/10/2018 16h26
Resolução nº 006 de 17 de junho de 2015. Revisa e atualiza a Resolução nº 003 de 12 de dezembro de 1990 no qual estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeirina – Pernambuco.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
/
Secretaria da Câmara
-
Legislação Aplicável
-
por plq
—
última modificação
16/10/2018 16h25
Resolução nº 006 de 17 de junho de 2015. Revisa e atualiza a Resolução nº 003 de 12 de dezembro de 1990 no qual estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeirina – Pernambuco.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
/
Mesa Diretora
-
Legislação Aplicável
-
por plq
—
publicado
01/01/2017
—
última modificação
14/07/2022 09h55
Lei Municipal nº 1.085 de 19 de abril de 2022. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
/
Ouvidoria
-
Legislação Aplicável
-
por plq
—
última modificação
18/07/2022 14h36
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Acesso à Informação
-
Legislação Aplicável
-
por plq
—
publicado
01/01/2017
—
última modificação
16/10/2018 16h38
Lei Municipal nº 910 de 22 de junho de 2009. Dispõe sobre a organização e atuação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo do Município de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Estrutura
/
Controladoria
-
Legislação Aplicável
-
por plq
—
última modificação
04/07/2023 18h44
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
/
Acesso à Informação e-SIC
-
Legislação Aplicável - Governo Digital
-
por plq
—
última modificação
05/07/2023 11h04
A Instrução Normativa nº 002, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
-
Legislação Aplicável - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
-
por plq
—
última modificação
05/07/2023 10h59
A Instrução Normativa nº 001, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Serviço Público Digital - GOVERNO DIGITAL
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Interlegis
—
última modificação
16/02/2016 11h22
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
