Câmara Municipal de Palmeirina

Legislação Aplicável: por plq — última modificação 04/07/2023 18h44
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
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Legislação Aplicável - Governo Digital: por plq — última modificação 14/05/2024 09h58
A Instrução Normativa nº 002, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
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Legislação Aplicável - Governo Digital: por plq — última modificação 05/07/2023 11h04
A Instrução Normativa nº 002, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
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Legislação Aplicável - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por plq — última modificação 14/05/2024 09h58
A Instrução Normativa nº 001, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
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Legislação Aplicável - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): por plq — última modificação 05/07/2023 10h59
A Instrução Normativa nº 001, de 05 de janeiro de 2023, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina/PE, e dá outras providências.
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Legislação Municipal: por plq — publicado 01/01/2017 — última modificação 23/04/2021 13h12
Link para o acervo de normas jurídicas do Município.
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Lei Orgânica Municipal atualizada: por plq — publicado 17/06/2015 — última modificação 01/05/2020 09h04
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Magno Mota: por plq — última modificação 23/04/2021 12h58
Márcio Antônio: por plq — última modificação 29/09/2016 09h35
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Maria Aparecida: por plq — publicado 13/07/2022 — última modificação 05/09/2023 12h01
RESUMO BIOGRÁFICO Maria Aparecida Rosa da Silva, “conhecida como Preta agente de saúde”, nasceu em 25 de agosto de 1983 no Sítio Mourão, no Município de Palmeirina/PE, solteira, a 11ª filha do Sr. José Rosa da Silva e da Sra. Josefa Barbosa da Silva, ambos agricultores, tem 11 irmãos, concluiu o ensino normal médio na Escola Municipal Mons. Júlio de Siqueira, no ano 2005, em Palmeirina/PE. Possui Nível Superior completo com graduação em Serviço Social desde o ano de 2019, pela Universidade UNOPAR, fez vários cursos técnicos dentre eles: APH, de aperfeiçoamento em educação popular em saúde e foi professora em 2000 pelo o Programa Federal Brasil Alfabetizado e pelo o Programa Paulo Freire. É concursada como agente comunitário de saúde em Palmeirina desde o ano de 2005. Em 2012 filiou-se ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Pernambuco - SINCDACS PE e em 2013 passou a fazer parte da direção do Sindicato, para lutar pelos os direitos e defender a categoria dos ACS e ACE, representando o município de Palmeirina a nível estadual. Iniciou sua vida política no partido Liberal – PL e concorreu a uma vaga, no legislativo municipal, no ano de 2020, sendo eleita pelo o mesmo partido. Atualmente está em seu primeiro mandato de vereadora e na Câmara de Vereadores, sua luta é pautada em defesa e, na busca de melhorias na área de saúde e de assistência social, sendo uma parlamentar assídua em defesa de uma melhor qualidade de vida ao povo de Palmeirina.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / 2021/2024

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