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clique aqui para acessar
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por plq
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última modificação
19/07/2022 17h46
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Sessões
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por plq
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publicado
19/07/2022
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última modificação
19/07/2022 17h48
No link abaixo, no menu outros atos oficiais o cidadão terá acesso as sessões legislativas, com respectivas pautas, votações nominais, presença/ausência dos vereadores e atas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislação Aplicável
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por plq
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última modificação
04/07/2023 18h44
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
GOVERNO DIGITAL - Serviço Público Digital
/
Acesso à Informação e-SIC
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Legislação Aplicável
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por plq
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última modificação
18/07/2022 14h36
A Instrução Normativa nº 001, de 23 de janeiro de 2014, dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Acesso à Informação
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Acesso à Informação
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por plq
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publicado
18/07/2022
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última modificação
07/07/2023 14h10
Legislação local e instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria
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por plq
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publicado
01/01/2017
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última modificação
13/07/2022 15h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Legislação Aplicável
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por plq
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publicado
01/01/2017
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última modificação
14/07/2022 09h55
Lei Municipal nº 1.085 de 19 de abril de 2022. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Palmeirina e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Ouvidoria
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Ouvidoria
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por plq
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publicado
01/01/2017
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última modificação
09/04/2024 11h26
Atribuições, Competências, Responsáveis, Local - Horário de Funcionamento - Contato
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Ouvidoria
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José Marcelino
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por plq
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última modificação
13/07/2022 11h38
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Maria Aparecida
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por plq
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última modificação
13/07/2022 11h38
